03 de Agosto, 2023
Política de Privacidade de Dados / Termos e Condições
Política Privacidade
A tua privacidade é importante para nós. É política da MUSICPORTUGAL respeitar a tua privacidade em relação a qualquer informação tua que possamos recolher no site MUSICPORTUGAL.
Solicitamos apenas informações pessoais quando realmente precisamos delas para te fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o teu conhecimento e consentimento. Também informamos porque estamos a recolher os teus dados e como os mesmos serão usados.
Apenas retemos as informações recolhidas no tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando for exigido pela lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Fica ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites externos e não podemos aceitar qualquer tipo de responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade.
És livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno da privacidade e das informações pessoais. Se tiveres alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e informações pessoais, entra em contacto connosco pelo e-mail radiomusicportugal@gmail.com.
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Para mais informações sobre o Google AdSense, consulta as FAQs oficiais sobre privacidade no site da Google AdSense.
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Compromisso do Usuário
O usuário compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos e da informação que a MUSICPORTUGAL oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofobia, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da MUSICPORTUGAL, dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Mais informações
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Esta política RGPD é válida a partir do dia 03 de agosto de 2023 desde as 12h36.
1. Termos
Ao acederes ao site da MUSICPORTUGAL, concordas em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concordas que és responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordares com algum destes termos, ficas proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site MUSICPORTUGAL, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, tu não podes:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site MUSICPORTUGAL;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se tu violares alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela equipa da MUSICPORTUGAL a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deves apagar todos os materiais baixados que estão em tua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da MUSICPORTUGAL são fornecidos 'como estão'. A MUSICPORTUGAL não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a MUSICPORTUGAL não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no nosso site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a MUSICPORTUGAL ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na MUSICPORTUGAL, mesmo que a MUSICPORTUGAL ou um representante autorizado da MUSICPORTUGAL tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar ao utilizador.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da MUSICPORTUGAL podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A MUSICPORTUGAL não garante que qualquer material neste site seja preciso, completo ou atual. A MUSICPORTUGAL pode fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a MUSICPORTUGAL não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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7. Modificações
A MUSICPORTUGAL pode fazer uma revisão destes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usares este site, concordas em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8. Lei aplicável
Estes termos e condições são escritos e interpretados de acordo com as leis da MUSICPORTUGAL e tu submete-te irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.